Termos de Uso

O COZINHAÍ é um aplicativo web progressivo (PWA): funciona no navegador e pode ser instalado na tela inicial do celular, sem passar por loja de aplicativos. Ele ajuda você a encontrar receitas com os ingredientes que tem em casa, montar o cardápio da semana, gerar listas de compras e organizar a despensa.

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

• Algumas funções podem ser usadas sem conta. Para salvar receitas, despensa, cardápios e listas, é preciso criar uma conta com nome, e-mail e senha, e confirmar o e-mail com o código que enviamos.
• O aplicativo é para maiores de 18 anos. Menores só podem usar com autorização e supervisão do responsável legal.
• Você responde pelas informações que cadastra e por manter a senha em segredo. Tudo o que for feito com a sua conta é considerado feito por você. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e escreva para lineardigital@outlook.com.

Ao usar o COZINHAÍ, você concorda em não:

• fazer engenharia reversa, descompilar ou copiar o código do aplicativo;
• acessar a API do aplicativo fora das telas oferecidas, ou usar robôs, scripts e outras formas de automação não autorizadas;
• tentar acessar dados de outras contas ou burlar os limites de uso dos planos;
• revender, sublicenciar ou compartilhar o acesso de forma não prevista no seu plano;
• usar o serviço para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas.

• O plano gratuito tem limites de uso, descritos em Preços.
• O plano Premium (COZINHAÍ+) pode ser liberado por código promocional, pelo prazo informado no código. Cada conta usa um mesmo código uma única vez. Códigos não têm valor em dinheiro e não podem ser vendidos.
• Quando a assinatura paga estiver disponível, ela será mensal, com renovação automática até o cancelamento, pelos valores mostrados em Preços. O pagamento é processado pelo Mercado Pago.
• Os preços podem mudar; avisaremos antes de a mudança valer para quem já assina.

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento em Minha assinatura. O acesso Premium continua até o fim do período já pago e não há nova cobrança.
• Direito de arrependimento: em até 7 dias corridos da contratação, você pode desistir e receber de volta o valor pago, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir por lineardigital@outlook.com.
• Fora desse prazo, não há reembolso proporcional de períodos já iniciados, salvo quando a lei exigir.
• Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, com aviso por e-mail sempre que possível.
• Você pode excluir a sua conta e os seus dados a qualquer momento em Meu perfil.

As receitas e sugestões são informações culinárias de caráter geral. Elas não são orientação médica ou nutricional e não substituem o acompanhamento de um profissional. As preferências, restrições e alergias que você informa ajudam a filtrar as sugestões, mas confira sempre os ingredientes e os rótulos antes de cozinhar, principalmente em caso de alergia ou dieta prescrita.

Trabalhamos para manter o aplicativo no ar, mas ele depende de servidores, provedores de nuvem e serviços de terceiros, e não garantimos funcionamento ininterrupto (não há SLA). Dentro do que a lei permite, não respondemos por:

• instabilidade ou indisponibilidade de servidores e provedores de nuvem;
• falhas da sua conexão com a internet ou do seu aparelho;
• falhas de serviços de terceiros, como o processador de pagamentos e o envio de e-mails;
• resultados de receitas e decisões tomadas a partir das sugestões do aplicativo.

Nada aqui limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

O software, o layout, os textos, as receitas do catálogo, o nome e a marca COZINHAÍ pertencem à Linear Tech ou são usados com autorização. Você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, enquanto seguir estes Termos. O que você cadastra (despensa, listas, cardápios) continua sendo seu.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail, e a data no topo desta página indica a versão em vigor.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de usar o foro do seu próprio domicílio.

Linear Tech, CNPJ 66.135.858/0001-71, São Paulo/SP. Dúvidas, reclamações e sugestões: lineardigital@outlook.com.